O mercado bilionário que o Brasil ainda não sabe como regular

Por

Jefferson Cavalcante

31 de ago. de 2026

O mercado bilionário que o Brasil ainda não sabe como regular

Por

Jefferson Cavalcante

31 de ago. de 2026

andré bianchi e jurandir sérgio bosca

Os mercados preditivos movimentaram mais de US$ 27 bilhões no mundo em 2025. No Brasil, a indefinição regulatória é o principal risco para quem opera no setor. Afinal, isso é aposta, derivativo ou uma nova categoria que ainda não tem dono?

Abril de 2026 trouxe uma virada. A Resolução CMN 5.298/2026 vedou derivativos sobre eventos políticos e culturais, enquanto o Ministério da Fazenda classificou mercados preditivos como apostas não autorizadas. Mas e contratos sobre indicadores sociais ou resultados eleitorais?

Não são derivativos, não são apostas esportivas, e ninguém tem competência clara para regular. É uma zona cinzenta que expõe empresas a riscos jurídicos significativos.

A MPUPPE & Associados atua nessa fronteira entre regulação, inovação e estratégia global.

Com experiência em compliance, tokenização e governança internacional, o escritório assessora empresas na classificação jurídica de contratos, implementação de governança e advocacy regulatório.

Se sua empresa opera nesse mercado ou quer entender os próximos passos, fale com a MPUPPE.

Portal Administradores Negócios Digitais Ltda - 08.913.843/0001-90 | ©️ 2000 - 2025

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